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Após uma recente contenda envolvendo grupos monarquistas tradicionalistas e parlamentaristas, o Secretariado da Casa Imperial do Brasil lançou nesta segunda-feira (19) nota de esclarecimento sobre o modelo de Monarquia que deverá ser adotado no país após a restauração.
A Pró Monarquia, associação que representa o Secretariado da Casa Imperial do Brasil, lançou nesta segunda-feira (19) uma nota de esclarecimento sobre a forma e o sistema de governo a serem adotados no país na eventualidade de uma restauração monárquica em tempos atuais.
Argumentando sobre a atual inviabilidade do modelo tradicionalista, o texto aponta para a Monarquia Constitucional Parlamentarista como o modelo em torno do qual os monarquistas deverão cerrar fileiras numa eventual restauração, podendo buscar depois, como ideal a se alcançar, a chamada "Monarquia orgânica", forma de governo "consignada de maneira sublime por São Tomás de Aquino".
Confira o texto na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO: MODELO DE MONARQUIA A SER ADOTADO APÓS A RESTAURAÇÃO
Caros monarquistas,
Ante uma que outra discordância que possam estar ocorrendo no seio do movimento monárquico, faz-se necessário recordar o que as bem conhecidas e amplamente divulgadas “Propostas Básicas com vistas à Restauração da Monarquia no Brasil” – que o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, aprovou a 3 de maio de 1991 e revisou em janeiro de 2009 – estabelecem quanto ao modelo de Monarquia a ser adotado no Brasil de hoje:
“Restauração da Monarquia, nas linhas gerais da Constituição de 25 de março de 1824, feitas naturalmente as necessárias adaptações à atual realidade brasileira. [...] Poder Moderador como atribuição do Imperador. Poder Executivo exercido através de Primeiro Ministro, integradamente com os demais membros do Gabinete, que goze da confiança do Imperador e do Parlamento, de acordo com o sistema parlamentar que vigorou, com tanto sucesso, ao longo do reinado de D. Pedro II. [...] Legislativo bicameral, eleito por sufrágio universal direto.”
Entretanto, é igualmente verdade que o Príncipe Dom Luiz e seus imediatos herdeiros dinásticos – seus irmãos, o Príncipe Imperial Dom Bertrand e o Príncipe Dom Antonio, e seu jovem sobrinho, o Príncipe Dom Rafael – veem na Monarquia orgânica, consignada de maneira sublime por São Tomás de Aquino, o modelo ideal de forma de governo, precisamente por ser aquele que mais se aproxima da boa ordem posta por Deus na Criação.
Foi sempre este o seu pensamento, e jamais pretenderam escondê-lo. Muito pelo contrário, sua sinceridade e a firmeza de suas posições sempre lhes angariaram o respeito e a admiração de brasileiros de todas as linhas de pensamento, com os quais a Família Imperial sempre se dispôs ao diálogo fraterno, em busca de soluções ponderadas pelo bem da Nação.
Dito isto, entendem os Príncipes que, nos dias atuais, a Monarquia tradicional é inviável, não por si, mas por questões conjunturais. Ao procederem desta maneira, Suas Altezas mostram-se de acordo com a tradição de pragmatismo histórico da Casa de Bragança, que sempre teve acurada noção de que a ação política deve ser baseada naquilo que é possível e viável – foi assim no fim da União Ibérica, em 1640, na crise de 1808 e na Independência do Brasil, em 1822, e assim será também por ocasião da Restauração da Monarquia em nosso País.
O que podemos e devemos agora propugnar é restaurar a Monarquia como aquela que vigorou com tanto sucesso durante o longo reinado do Imperador Dom Pedro II, evidentemente com algumas modificações para adaptar-se aos tempos atuais, como, por exemplo, a manutenção do atual sistema federativo, e não mais unitário, que foi estabelecido em nossa Constituição de 1824, quando o Brasil contava com pouco mais de quatro milhões de habitantes.
E então aguardar, rezar e trabalhar abertamente, de acordo com a lei e a ordem, por uma natural evolução rumo à Monarquia tradicional, concretizando assim os anelos de grandeza cristã que palpitam no coração dos brasileiros.
Neste sentido, convém encerrar a presente comunicação com as palavras finais do Príncipe Dom Luiz, quando a 9 de dezembro de 1988, lançando oficialmente, na capital gaúcha, a campanha monárquica no Plebiscito de 1993, proferiu a sua célebre “Declaração de Porto Alegre”:
“Para vós, brasileiros riograndenses, como brasileiros de todas as latitudes, brasileiros de todas as condições sociais, de todas as posições ideológicas, me volto neste instante, estendendo-vos a mão. No clima de concórdia, de convivência fraterna, que o temperamento nacional tanto afeiçoa, e que a Monarquia Constitucional e Parlamentar timbra em garantir, vos convido para esta arrancada em um labor comum, nesta situação de emergência em que se encontra o nosso grande e querido País. Promovamos para o primeiro plano tudo o que nos una num esforço conjunto para soerguer o Brasil. E estou certo de que a Monarquia Constitucional Parlamentar atende a tal fim. Deixemos para dialogar amanhã, no clima desafogado e cordial da Monarquia Constitucional, o que eventualmente nos separe.”
Que para tal Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, nos preste Seu auxílio.
São Paulo, 19 de outubro de 2020
Pró Monarquia / Secretariado da Casa Imperial do Brasil
Com informações da Pró Monarquia - Casa Imperial do Brasil
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