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Por Gabriel Carvalho
Em O castelo de papel (Rocco, 2013)¹, livro que combina narrativa histórica com romance, Mary del Priore, historiadora formada pela PUC-SP, relata a trajetória de vida de D. Isabel de Bragança e Bourbon (1846-1921) e de seu consorte, o Conde d'Eu, Gastão de Orléans (1842-1922). D. Isabel, terceira criança nascida da união entre o Imperador D. Pedro II (1825-1891) e a Imperatriz D. Teresa Cristina Bourbon Duas-Sicílias (1822-1889), tornou-se a primeira herdeira do Trono imperial brasileiro após a morte prematura dos dois varões da família, D. Afonso Pedro (1845-1847) e D. Pedro Afonso (1848-1850), estando na frente da irmã, D. Leopoldina (1847-1871).
O Conde d'Eu, filho do Duque de Nemours (1814-1896) e neto do Rei Luís Filipe da França (1773-1850), tem a vida mapeada pela autora desde a primeira infância na corte do avô e de seu exílio com a família em Claremont, Inglaterra, passando à curta experiência como oficial do exército espanhol na guerra com o Marrocos (1859-1860); seu casamento com D. Isabel em 1864, sua participação na Guerra do Paraguai (1864-1870) e o banimento em 1889, quando caiu a Monarquia no Brasil. No exílio, juntou-se com a esposa e os três filhos – D. Pedro de Alcântara (1875-1940), D. Luís (1878-1920) e D. Antônio (1881-1918) – à família Orleans, deposta desde 1848 e já de volta à França da Terceira República. Gastão faleceu em alto-mar, em 28 de agosto de 1922, quando voltava ao Brasil para a comemoração do Centenário da Independência do país.
A vida de D. Isabel, por sua vez, transcorre de seu nascimento e meninice em São Cristóvão, seu intenso programa de instrução até o juramento como herdeira do Trono aos quatorze anos, o casamento e suas três viagens com o Conde d'Eu à Europa, intercaladas com suas três regências na ausência do Imperador (1871/1872, 1876/1877, 1887/1888), os filhos, o golpe republicano, a vida no exílio, a perda de D. Antônio e D. Luís em consequência da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o falecimento, em 14 de novembro de 1921, no Castelo d'Eu, na França.
O que se nota com frequência em O castelo de papel é a persistência da autora em sedimentar a visão de uma Isabel alienada de tudo e de todos, ignorante das disputadas políticas em torno da escravidão e praticamente incapaz de substituir D. Pedro II na chefia do Estado brasileiro. Interpretação diametralmente oposta à do Conde d'Eu, percebido como homem inteligente e perspicaz.
A Isabel de Mary del Priore é uma mulher fanática, parva e até incapaz de pensar por si mesma. Pior, apaixonada pelo marido, romântica e mãe ciosa, características que são retratadas pela autora como se fossem graves defeitos. Mary, que é feminista, parece desconsiderar todas as mulheres que não são revolucionárias, ateias ou insentimentais, exatamente o oposto de D. Isabel.
Não obstante a leitura agradável e fluida, O castelo de papel peca ao transmitir aos leitores postulados que precisam ser problematizados e foge mesmo relativamente ao rigor historiográfico quando propaga certos erros factuais. Nas linhas seguintes, fazendo uma análise geral de todo o livro, relaciono os pontos que julgo mais relevantes de problematização, com exceção do primeiro capítulo.
Capítulo 2
Neste capítulo em que retrata a infância da Princesa e do Conde d'Eu, a autora omite o nome do professor Francisco Crispiniano Valdetaro (1805-1862), republicano convicto, como o segundo preceptor de D. Isabel e de D. Leopoldina, depois de Rosa de Santana Lopes (1804-1884), mais tarde Baronesa de Santana. Regina Echeverria, em sua biografia de D. Isabel², o recorda, além dos demais mestres das princesas.
Afirma ainda que nenhuma medida contra o tráfico de escravos foi proposta antes da Lei Eusébio de Queiroz, em 1850³. Estranho que a autora ignore a própria Lei Feijó, de 7 de novembro de 1831, que abolia o tráfico, embora tenha sido amplamente burlada, e a representação de José Bonifácio (1763-1838) à Assembleia Constituinte de 1823, reproduzida por Miriam Dolhnikoff em Projetos para o Brasil (Companhia das Letras, 1998)⁴. Mary acrescenta que o problema do tráfico de escravos estava longe das preocupações do Imperador⁵, quando na verdade D. Pedro II deu todo o seu apoio a Eusébio de Queiroz (1812-1868). O Imperador não descuidava da política rotineira, ainda menos de problemas de grande interesse nacional.
Capítulo 3
Aqui o Imperador aparece como um empecilho para a evolução dos negócios públicos⁶, no que Mary dá crédito a reclamações de estadistas como o Barão de Cotegipe (1815-1889), bombardeados pelos bilhetinhos imperiais praticamente diários. D. Pedro II era realmente minucioso e cobrava trabalho de seus ministros (é natural que reclamassem), mas nunca foi um obstáculo para o progresso do país. São reveladoras as palavras com que ele define o sistema político brasileiro da época, a Monarquia parlamentar, em Conselhos à Regente⁷: calma e paciência.
Capítulo 4
Mary fala da ausência de estadistas à altura dos problemas nacionais⁸, mas, ao contrário, o Brasil dispunha de excelentes estadistas na época do Império. Isso se aufere pelas atas do corpo legislativo, do Conselho de Estado, pelos programas de Gabinete e o brilhantismo da ação de nossos diplomatas. Se tudo andava devagar no Brasil era por força da necessidade de se respeitar a oposição, mesmo aquela que representava os interesses do status quo (como os defensores do escravismo) e do espírito conservador das instituições imperiais, avesso a revoluções e saltos abruptos no escuro. Um conservadorismo salutar, mas injustamente condenado pela historiografia tradicional, de tom reconhecidamente marxista.
Reforço minha ressalva com uma citação de Afonso Celso de Assis Figueiredo Júnior (1860-1938), o Conde de Afonso Celso, em Contradictas monarchicas, publicação de 1896:
É verdade que as reformas [no Império] se realizaram lentamente, mas só governos discricionários, como o provisório [1889/1891], podem de golpe revogar ou promulgar leis. E será um bem legislar de improviso? [...] Nos países livres, o tempo é elemento indispensável para a mudança de quaisquer instituições. As opiniões não são acordes e os que se sentem contrariados opõem resistências, que obrigam a adiar e transigir. Salvo os movimentos revolucionários que operam de momento, nenhuma reforma importante em país civilizado jamais se efetuou sem esforço, sem luta, e portanto, sem tempo. E, se não, aponte-se exemplo.⁹
Capítulo 5
Desconheço a fonte de Mary referente à reclamação de José de Alencar (1829-1877) concernente à ausência do assunto da escravidão em determinada Fala do Trono¹⁰, provavelmente do fim da década de 1860, julgando pelo tema do capítulo, a Guerra do Paraguai. O primeiro ponto é que logo após a guerra D. Pedro II encomendou ao Governo projeto de lei que desse início ao processo abolicionista pela liberação do ventre escravo, que se concretizou como a Lei do Ventre Livre (ou Lei Rio Branco) de 28 de setembro de 1871. O segundo ponto é que José de Alencar dificilmente cobraria do soberano uma atitude contra o regime escravista, muito pelo contrário. O romancista criticou o Imperador por intrometer-se no delicado assunto da escravidão no documento intitulado Cartas de Erasmo¹¹, publicado em 1867.
Alencar era um conservador saquarema, contrário a qualquer medida contra a escravidão, mesmo com o escopo de extingui-la gradualmente. A queria extinta sim, mas naturalmente, sem interferência do Estado, como organismo que nasce e morre de velhice. Alencar era mais refratário do que os conservadores que acreditavam ser a Lei do Ventre Livre suficiente para extinguir a escravidão em longo prazo.
Capítulo 6
Para a autora, Abolição e República eram ideias que andavam juntas¹². Relativamente. Certo é que muitos abolicionistas eram republicanos, como também muitos eram monarquistas (a luta contra a escravidão extrapolou preferências por regime) e, dentre os republicanos, havia aqueles que pelejavam pela Abolição – reforma social – como prioridade em relação à República, reforma política. Era o caso de José do Patrocínio (1853-1905), que rompeu com o Partido Republicano quando este silenciou sobre a escravidão para não perder o precioso apoio político da oligarquia rural, sobretudo a paulista em franca ascensão. Não à toa, o núcleo forte do partido era São Paulo, onde os republicanos se organizaram em 1873 na Conferência de Itu. O núcleo paulista era configurado por maioria de fazendeiros insatisfeitos com a Lei do Ventre Livre. Abolicionismo e republicanismo, portanto, não eram duas faces da mesma moeda, pelo menos não o republicanismo "prático" dos fazendeiros paulistas.
Mais adiante, a autora estabelece que D. Pedro II "rebaixou a Monarquia, não deixando Isabel governar"¹³, deixando em seu lugar um simulacro de autoridade. O primeiro ponto é que D. Isabel foi investida em toda a plenitude do Poder Moderador, nada lhe escapando constitucionalmente. O Imperador lhe deu instruções em 1871 e 1876 (o documento Conselhos à Regente, ao qual já fiz referência), mas deixando claro sua natureza meramente consultiva, isto é, D. Isabel podia seguir segundo sua consciência, com a única ressalva de que deveria sempre consultar os ministros. Além do mais, sua última regência pode ser considerada um embrião de Terceiro Reinado pela perda de controle por parte do Imperador em decorrência de seu grave estado de saúde. É de bom alvitre lembrar que diante da queda do Gabinete João Alfredo (1888-1889), que decretou a Abolição, e com a desistência do conselheiro Saraiva (1823-1895) em formar novo Gabinete, foi D. Isabel e não o Imperador a negociar o ministério com o Visconde de Ouro Preto (1836-1912)¹⁴. Como foi de sua iniciativa e do Conde d'Eu convocar o Conselho de Estado para reagir ao golpe de 15 de novembro, diante da atitude titubeante de D. Pedro II. D. Isabel já reinava oficiosamente.
Capítulo 7
O Gabinete Rio Branco (1871-1875) teria caído minado em decorrência da aprovação da Lei do Ventre Livre¹⁵, o que não corresponde com a realidade dos fatos. Rio Branco, embora tenha rachado ao meio o próprio partido durante a batalha parlamentar que consagrou a lei, manteve sólida maioria por quatro anos (o Gabinete mais longo da Monarquia) e só retirou-se por livre iniciativa, caso raro no Império¹⁶.
Contra a Grande Seca de 1876/1877, que abalou a Segunda Regência conjuntamente com a Questão Religiosa, Mary del Priore sustenta que nada foi feito¹⁷. Provavelmente desconhece a existência da colônia agrícola Socorro em Pernambuco, que acolheu retirantes e que, segundo Inoã Pierre Urbinati¹⁸, rendeu bons frutos, mas que infelizmente foi abandonada pelo poder público após a seca.
Capítulo 8
No intuito de reforçar a visão que se fazia de D. Isabel no meio político, de ser incapaz de conduzir o Império, para a autora a Princesa, em sua viagem com o conde d'Eu e os filhos para as províncias de São Paulo e do Sul, em 1885, "fez apenas anotações cosméticas"¹⁹ sobre tudo o que via. No entanto, ao lado de comentários sobre igrejas, arquitetura, flores e decoração, D. Isabel teceu observações de natureza administrativa e econômica sobre a Real Fábrica de Ferro de São João de Ipanema, na província de São Paulo, e fez comentários relativos à segurança e condições de trabalho do Engenho Central de Capivari, na província do Rio de Janeiro; comentou sobre a construção de um moderno hospital, elogiando-lhe a enfermaria, e críticas aos exames que assistira na Faculdade de São Paulo, para ela pouco rigorosos²⁰.
Capítulo 9
Nossa autora nega a viabilidade do projeto da Monarquia democrática popular dos amigos Joaquim Nabuco (1849-1910) e André Rebouças (1838-1898) porque para ela seria "uma mistura de ideias que não podiam ser pensadas em conjunto"²¹. Vejo como preconceito, pois a Grã-Bretanha, terra do parlamentarismo, das liberdades civis e da Revolução Industrial, país tantas vezes citado em O Castelo de Papel, é uma Monarquia. Não havia elementos incompatíveis no grande projeto nacional de Nabuco e Rebouças.
Mais adiante, Mary relata que o projeto reformista de Rebouças, "educação, ocupação de terras, direitos"²² entregue nas mãos do Conde d'Eu não recebeu resposta, como se Gastão tivesse desdenhado, não dado importância. Informo sobre os muitos relatórios de melhoramentos infraestruturais que o Conde elaborou durante sua viagem às províncias do Norte, em 1889, os quais se encontram no IHGB, no Rio de Janeiro. Diante disso, se Gastão não respondeu ao projeto de Rebouças, certamente não o foi por desinteresse...
No fim do capítulo, Rui Barbosa (1849-1923) é identificado como republicano²³, no contexto dos dias que se seguiram ao 13 de Maio. Equívoco. Rui ainda não era republicano, o foi de última hora, quando recusou uma pasta no Gabinete Ouro Preto por considerar o seu programa de descentralização político-administrativa tímido e começou a atacá-lo e à própria Monarquia no Diário de Notícias, incitando os militares contra o regime.
Capítulo 10
Quem já leu O príncipe maldito (Objetiva, 2006), da mesma autora²⁴, conta da impressão de ter o leitor a certeza de que o Príncipe D. Pedro Augusto de Saxe-Coburgo e Bragança (1866-1934), filho de D. Leopoldina e do Duque de Saxe, Luís Augusto de Saxe-Coburgo Gota (1845-1907), sucederia D. Pedro II no trono, passando à frente da tia e dos primos. Confesso que não li o livro, mas a Constituição de 1824 era clara: a Coroa cabia à D. Isabel pela regra de sucessão, sendo ela a primogênita de D. Pedro II depois da morte de seus irmãos mais velhos²⁵. A verdade é que D. Pedro Augusto só teria alguma chance de imperar se ela renunciasse por si e por sua ascendência, ou seja, seus filhos e futuros netos. No mais, é duvidoso que D. Pedro II aceitaria a troca, tendo em vista seu escrupuloso respeito pela Constituição.
Capítulo 11
"O Partido Republicano acabaria por se eleger. Sua força era inexorável"²⁶. A teleologia, doutrina do evolucionismo histórico, tão comum em nossa historiografia tradicional... Em verdade, o Partido Republicano dificilmente conseguiria derrubar o Império pela luta democrática, na última legislatura só se elegeram três deputados republicanos. O Partido Republicano era desorganizado, pequeno, a pregação dos republicanos, fossem liberais ou positivistas, evolucionistas ou revolucionários, nunca se enraizou nas classes populares. O republicanismo era antes uma doutrina de intelectuais urbanos e militares positivistas. Nada muito além.
O último ponto de discordância com a autora é na sua negação do preconceito de gênero como um dos elementos com que a classe política em geral rejeitava um Terceiro Reinado com D. Isabel à frente. A autora ignora claras provas de machismo contra a Princesa em homens públicos do Império, sendo o caso mais famoso o do jornalista Antônio da Silva Jardim (1860-1891), responsável por proferir ataques virulentos contra a herdeira do trono relacionando sua incapacidade de reinar com o seu gênero.
Mary, para sustentar sua tese, argumenta em primeiro lugar que "as brasileiras foram, desde sempre, matriarcas e matronas que faziam viver suas famílias e dependentes. Eram fazendeiras, comerciantes, costureiras, prestamistas de dinheiro, rendeiras, agricultoras, cozinheiras, prostitutas, viviam de explorar escravos, enfim, havia de tudo, até garçonetes nos cafés dançantes e sorveterias"²⁷. Não faz sentido. Apesar das mais variadas ocupações da mulher brasileira do século XIX, não se pode comparar o trabalho de uma professora, de uma médica, escritora ou comerciante com a especial função que a herdeira do trono brasileiro um dia poderia exercer: encarnar a Nação simbolicamente e exercer a arbitragem política através do Poder Moderador. A classe política, em geral, se sentia desconfortável com D. Isabel tendo que futuramente ocupar o primeiro lugar do Estado. Mary erra ao não perceber a diferença do ponto de vista masculino entre uma professora e uma Imperatriz reinante. Mas, mesmo no "mundo da plebe", as mulheres encontravam resistência para exercerem certas profissões, como a médica Rita Lobato Velho Lopes (1866-1954), citada pela autora²⁸, que sofreu no início hostilidade de seus colegas e professores nas faculdades de medicina do Rio e de Salvador. Mary se trai: o preconceito existia aqui como lá.
Um segundo argumento vem do positivismo, do qual a autora mostra uma face, embora oculte a outra. Diz que para a doutrina positivista a função que a natureza destinou à mulher – geradora e formadora dos melhores cidadãos – era em muito superior à política pública exercida pelo homem. À mulher, caberia, portanto, a parte mais dignificante, "tudo o que Isabel representava"²⁹. Por exercer o papel mais dignificante da sociedade, no entanto, a mãe de família não deveria transpor a soleira do lar e migrar para o exercício público da política, pois assim ela estaria se desviando de sua missão e se rebaixando, segundo os positivistas. Trata-se de uma exclusão, de qualquer forma, ainda que embasada em argumentos elogiosos do belo sexo. Mary não percebe, ou finge não perceber.
Gabriel Carvalho é historiador, bacharel em História pela Universidade Estácio de Sá, e membro do Instituto Cultural D. Isabel I.
REFERÊNCIAS
1. DEL PRIORE, Mary. O castelo de papel. Rio de Janeiro: Rocco, 2013.
2. ECHEVERRIA, Regina. A história da Princesa Isabel: amor, liberdade e exílio. 1 ed. Rio de Janeiro: Versal, 2014, p. 33.
3. DEL PRIORE, 2013, p. 51.
4. SILVA, José Bonifácio de Andrada e. In:DOLNIKOFF, Mirian (org). Projetos para o Brasil. São Paulo: Companhia das Letras; Publifolha, 2000, p. 23.
5. Ibidem.
6. DEL PRIORE, 2013, p. 71-72.
7. PEDRO II, Dom; et al. Conselhos aos governantes... et al. – Brasília: Senado Federal, 1998, p. 829
8. DEL PRIORE, 2013, p. 93.
9. AFFONSO CELSO, Conde de. Contradictas monarchicas. Rio de Janeiro: D. de Magalhães, 1896, p. 14.
10. DEL PRIORE, 2013, p. 125.
11. ALENCAR, JOSÉ de. In: CARVALHO, José Murilo de (org). Cartas de Erasmo. Rio de Janeiro: ABL, 2009, pág. 279.
12. DEL PRIORE, 2013, p. 131.
13. Ibidem, p. 140.
14. CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II: ser ou não ser. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, pág. 207.
15. DEL PRIORE, 2013, p. 157.
16. FERRAZ, Eduardo Sérgio. O Império revisitado: instabilidade ministerial, Câmara dos Deputados e Poder Moderador (1840-1889). Universidade de São Paulo: São Paulo, 2012, p. 66. Nesta fecunda tese de Pós-Graduação de Sérgio Eduardo Ferraz pela USP, departamento de Ciência Política, examina-se, empiricamente, as razões da queda de cada um dos ministérios do Império, concluindo que a maioria dos gabinetes caiu por interferência da Câmara ou do Senado, questionando-se o postulado tradicional historiográfico segundo o qual a Coroa gozou de absoluto controle sobre as instituições políticas.
17. DEL PRIORE, 2013, p. 163.
18. URBINATI, Carvalho Pierre Inoã. Ideias e projetos de reforma agrária no final do Império (1871-1889): uma análise de seu sentido político e social. Universidade do Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2008, p. 162.
19. DEL PRIORE, 2013, p. 199.
20. MESQUITA CARVALHO, Maria Luiza de. Isabel e a escrita de si: uma princesa entre o público e o privado. Identidades. XIII Encontro de História Anpuh-Rio, 2008. p. 6 e 7.
21. DEL PRIORE, 2013, p. 231.
22. Ibidem.
23. Ibidem, p. 233.
24. DEL PRIORE, Mary. O príncipe maldito: traição e loucura na família imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.
25. Capítulo 4º, art. 117.
26. DEL PRIORE, 2013, p. 282
27. Ibidem, p. 290.
28. Ibidem.
29. Ibidem.
